Formação Inter Empresas: Nova Lei do Trabalho - Legislação Laboral 2015
- prhconsultoria
- 3 de jul. de 2015
- 2 min de leitura
A Nova Lei do Trabalho já foi aprovada pela Assembleia Nacional e publicada no Diário da República de Angola, entrando em em vigor a partir de Setembro.
Para explicar todas as novas regras de Legislação Laboral e a sua aplicação nas Empresas Angolanas, a PRH vai desenvolver uma Formação Inter Empresas sobre a Nova Lei do Trabalho - dias 26, 27, 28 de Agosto, 2, 3, 4 de Setembro, das 9h às 13h na PRH.
Nesta formação, os formandos terão conhecimentos importantes sobre a Legislação Laboral e as principais alterações na Lei.
Conteúdos (24 horas):
Nova Lei Geral do Trabalho - quais as mudanças?
Legislação Laboral - Aplicabilidade e Direitos relacionados
Igualdade de tratamento e não discriminação no Trabalho
Direitos e deveres do empregador e do trabalhador
Contrato de trabalho - Forma do contrato de trabalho e diferentes tipos de contratos
Modalidades de cessação
Protecção de dados pessoais
Períodos probatórios
Férias e feriados e Complemento de férias
Trabalho nocturno ou suplementar
Modalidades da retribuição
Inspecção Geral do Trabalho
Condições da isenção de horário de trabalho
Protecção da maternidade e da paternidade e informações obrigatórias
Segurança e Higiene no Trabalho
Artigos relacionados e Medidas disciplinares adequadas
Impostos e Prestação do trabalho
Formação profissional
Trabalhos proibidos e condicionados
Duração e organização do trabalho
Dúvidas e casos práticos
O responsável será o Dr. Jordan Coelho, especialista em Procedimentos Laborais e Fiscais, sendo também Director do Centro de Formação Profissional Criarte e Responsável de Assistência Jurídica de diversas empresas.
A Formação será realizada nos dias 26, 27, 28 de Agosto, 2, 3, 4 de Setembro, das 9h às 13h na PRH.
Deixe o seu comentário ou mande-nos um email para saber preços e condições: consultoria@prhconsultoria.com
Como realizam-se as Formações Inter Empresa?
Por norma, a PRH não possui um Calendário de Formação externo às empresas contratadas, mas para atender ao pedido de alguns clientes para esta finalidade, resolvemos abrir inscrições para um conjunto específico de formações com esta estrutura, capaz de atender a colaboradores de diferentes empresas.
O Ciclo de Formações Inter Empresas visa complementar a nossa oferta, possibilitando um ambiente de partilha de informação entre diversos colaboradores, interessados em melhorar as suas competências com as Formações.
Caso a sua empresa tenha o número de formandos suficientes para formar uma turma, confira a possibilidade de realizarmos a mesma Formação nas suas instalações, de forma personalizada aos seus colaboradores: consultoria@prhconsultoria.com
Estas formações são também inseridas no nosso Plano de Benefícios para Clientes, verifique os seus benefícios enquanto cliente PRH!
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